Comentando as NR’s

O QUE É O PCMSO? Esta Norma Regulamentadora, estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores. Deve ser desenvolvido …

PCMSO – O QUE É O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL? Leia mais »

AET – Conheça a análise ergonômica de trabalho e sua importância O que é AET? A AET (Análise Ergonômica do Trabalho) é vinculada a NR-17 e serve para avaliar a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, tem como prioridade a integridade física e saúde dos trabalhadores, analisando os agentes ergonômicos peculiares …

AET – CONHEÇA A ANÁLISE ERGONÔMICA DE TRABALHO E SUA IMPORTÂNCIA Leia mais »

As Normas Regulamentadoras (NRs) são disposições complementares ao Capítulo V (Da Segurança e da Medicina do Trabalho) do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com redação dada pela Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977. Consistem em obrigações, direitos e deveres a serem cumpridos por empregadores e trabalhadores com o …

Saiba tudo sobre as NRs. Evite Multas! Leia mais »

O que é NR-30? Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário Publicada pela portaria SIT nº 34 em 2002, foi classificada pela portaria 787 de 2018 como norma setorial. Já passou por sete alterações, sendo a última em 2018. A norma tem como fonte o previsto na convenção 147 – normas mínimas da marinha mercante – …

NR-30: SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO Leia mais »

NR-29 Segurança e Saúde no Trabalho Portuário, a NR-29 foi publicada pela portaria nº 53 de 1997. Desde a sua publicação passou por cinco atualizações, sendo a última em 2014. Em 2018, foi classificada pela portaria 787 como norma setorial. O objetivo da norma é regular a proteção obrigatória contra acidentes e doenças profissionais, facilitar …

NR-29: SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO Leia mais »

NR-28 – FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES Classificada como “norma geral” pela portaria 787 de 2018, já passou por cinquenta e uma alterações desde a sua publicação até os dias de hoje. A maior parte das alterações aconteceu no anexo II. É o anexo que traz os quadros com o item não atendido da norma, a gradação …

NR-28: FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES Leia mais »

PGR – O QUE É PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS? Em 09 de março de 2020 a Portaria SEPRT n.º 6.730, aprovou o texto da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01) que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implantação do GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam empregados regidos …

PGR – O QUE É PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS? Leia mais »

O que é NR-27? Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho Publicada pela portaria 3.214/78, a NR-27 chamava-se “Registro de Profissionais”. Até o ano de 2008 já tinha passado por dez alterações. A décima primeira não foi uma alteração, foi a revogação da norma, pela portaria nº 262 de maio de 2008, quando tinha …

NR-27: REGISTRO PROFISSIONAL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO Leia mais »